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STF converte preventiva em domiciliar por quadro cardíaco grave, STJ manda TRF2 reexaminar ação da Globo, TST mantém indenização por dispensa discriminatória e mais…

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico diret...

2026-01-20 04:00:00 00:12:53
Gilmar mantém Bolsonaro custodiado, TJ-SP libera penhora após stay period, TJ-BA limita reajuste de “falso coletivo” e mais…

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2026-01-19 04:00:00 00:14:45
#06 - Legislativo e Judiciário: onde estão os limites e por que esse debate voltou a crescer

#06 - Legislativo e Judiciário: onde estão os limites e por que esse debate voltou a crescer

Bom diaaa! ☕ Hoje a LawLetter sai do formato tradicional pra um episódio especial sobre um debate que voltou a crescer no fim de 2025: Legislativo e...

2026-01-18 04:00:00 00:08:49
Compliance Zero no Banco Master, Dino veda emendas a ONGs com parentes e Senado soma 72 pedidos de impeachment no STF e mais…

Compliance Zero no Banco Master, Dino veda emendas a ONGs com parentes e Senado soma 72 pedidos de impeachment no STF e mais…

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2026-01-16 04:00:00 00:11:16
Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais…

Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais…

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2026-01-15 04:00:00 00:11:45
STJ admite bem de família mesmo com hipoteca anterior, LC 226/2026 autoriza pagamento de vantagens congeladas na pandemia, STF valida busca sem mandado e mais…

STJ admite bem de família mesmo com hipoteca anterior, LC 226/2026 autoriza pagamento de vantagens congeladas na pandemia, STF valida busca sem mandado e mais…

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2026-01-14 04:00:00 00:11:15
STJ nega prorrogação das patentes do Ozempic, FGC inicia pagamentos do Banco Master, PF aponta ocultação de recursos e mais…

STJ nega prorrogação das patentes do Ozempic, FGC inicia pagamentos do Banco Master, PF aponta ocultação de recursos e mais…

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2026-01-13 04:00:00 00:12:09
Santa Casa tem recuperação judicial homologada, STJ barra “pesca probatória”, reportagem cita vínculo societário ligado ao caso Master e mais…

Santa Casa tem recuperação judicial homologada, STJ barra “pesca probatória”, reportagem cita vínculo societário ligado ao caso Master e mais…

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2026-01-12 04:00:00 00:11:54
#05 - Caso BANCO MASTER

#05 - Caso BANCO MASTER

Bom diaaa! ☕ Hoje a LawLetter sai do formato tradicional pra um episódio especial — pra colocar os fatos do Caso Banco Master em ordem e amarrar a cr...

2026-01-11 04:00:00 00:09:13
Suspeito de fraude via Pix de R$ 813 milhões segue preso, Lewandowski pede demissão do MJ, Airbnb é condenado por falha de segurança e mais…

Suspeito de fraude via Pix de R$ 813 milhões segue preso, Lewandowski pede demissão do MJ, Airbnb é condenado por falha de segurança e mais…

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2026-01-09 04:00:00 00:12:10
PF cita indícios de “sócio oculto” no INSS, Moraes autoriza exames de Bolsonaro, EUA reformulam denúncia contra Maduro e mais…

PF cita indícios de “sócio oculto” no INSS, Moraes autoriza exames de Bolsonaro, EUA reformulam denúncia contra Maduro e mais…

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2026-01-08 04:00:00 00:13:53
STJ mantém isenção de IPI em perda total, empresas podem ressarcir o INSS, projeto devolve prazos e mais…

STJ mantém isenção de IPI em perda total, empresas podem ressarcir o INSS, projeto devolve prazos e mais…

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2026-01-07 04:00:00 00:15:45
Erika Hilton aciona MPF por deepfake com menores, TCU autoriza inspeção no BC sobre sistema Master, STJ limita mandado de segurança em juizado e mais…

Erika Hilton aciona MPF por deepfake com menores, TCU autoriza inspeção no BC sobre sistema Master, STJ limita mandado de segurança em juizado e mais…

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2026-01-06 04:00:00 00:10:57
Debate sobre fim da escala 6×1, Suprema Corte da Venezuela define sucessão com Maduro afastado, TJSP mantém perda de cargo de policial civil e mais…

Debate sobre fim da escala 6×1, Suprema Corte da Venezuela define sucessão com Maduro afastado, TJSP mantém perda de cargo de policial civil e mais…

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2026-01-05 04:00:00 00:10:05
#04 - Você não precisa estudar mais, precisa estudar certo!

#04 - Você não precisa estudar mais, precisa estudar certo!

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter — edição mega especial de domingo sobre MÉTODO DE ESTUDO PARA CONCURSOS.


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2026-01-04 04:00:00 00:04:17
TST suspende precatórios dos Correios, Flávio acusa Moraes de “tortura”, Eletrobras discute dividendos e PLR bilionária e mais…

TST suspende precatórios dos Correios, Flávio acusa Moraes de “tortura”, Eletrobras discute dividendos e PLR bilionária e mais…

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2026-01-02 04:00:00 00:10:11
Depoimentos à PF no caso BRB/Master, STJ fixa critérios do Tema 1.124 no INSS, TST valida greve dos Correios e mais…

Depoimentos à PF no caso BRB/Master, STJ fixa critérios do Tema 1.124 no INSS, TST valida greve dos Correios e mais…

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2026-01-01 04:00:00 00:12:12
Reunião de Vorcaro com diretor do BC no dia da prisão, CNJ orienta interdição, contrato intermitente vira CLT e mais…

Reunião de Vorcaro com diretor do BC no dia da prisão, CNJ orienta interdição, contrato intermitente vira CLT e mais…

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2025-12-31 04:00:00 00:12:25
STF suspende processos contra companhias aéreas, Receita desmente “taxação” acima de R$ 5 mil, motorista ajuda prisão por exploração sexual infantil e mais…

STF suspende processos contra companhias aéreas, Receita desmente “taxação” acima de R$ 5 mil, motorista ajuda prisão por exploração sexual infantil e mais…

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

2025-12-30 04:00:00 00:12:58
PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal, prefeito e vereadores de Turilândia presos, STF mantém acareação de diretor do BC e mais…

PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal, prefeito e vereadores de Turilândia presos, STF mantém acareação de diretor do BC e mais…

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

2025-12-29 04:00:00 00:10:55
TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…

TJDFT condena professora da UnB por racismo, Toffoli mantém acareação no Banco Master, STJ reduz prescrição para réu que fez 70 antes do acórdão e mais…

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2025-12-26 04:00:00 00:06:57
🎄 Liberdade de expressão x ofensa em fala ligada ao Flamengo, suspeitas envolvendo Moraes e Banco Master, Correios estimam R$ 10 bilhões e mais…

🎄 Liberdade de expressão x ofensa em fala ligada ao Flamengo, suspeitas envolvendo Moraes e Banco Master, Correios estimam R$ 10 bilhões e mais…

🎄 Edição especial de Natal da Lawletter — com 3 notícias do dia e agradecimentos a quem fez o nosso 2025 acontecer.


📌 No Civil,...

2025-12-25 04:00:00 00:12:31
Moraes concede domiciliar a Augusto Heleno, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil, EC 138/2025 libera acúmulo de cargos a professores e mais…

Moraes concede domiciliar a Augusto Heleno, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil, EC 138/2025 libera acúmulo de cargos a professores e mais…

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2025-12-24 04:00:00 00:11:12
Itália multa Apple na App Store, Câmara cancela passaportes diplomáticos, RJ reconhece casamento na umbanda e no candomblé e mais…

Itália multa Apple na App Store, Câmara cancela passaportes diplomáticos, RJ reconhece casamento na umbanda e no candomblé e mais…

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2025-12-23 04:00:00 00:11:12
TJ-RS absolve réu em revisão criminal, Dino suspende trecho do PLP 128 e STJ dispensa prova de dano moral na violência doméstica e mais…

TJ-RS absolve réu em revisão criminal, Dino suspende trecho do PLP 128 e STJ dispensa prova de dano moral na violência doméstica e mais…

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2025-12-22 04:00:00 00:14:31
#03 - O print ficou em 2025: quando a prova digital vira protagonista no contencioso

#03 - O print ficou em 2025: quando a prova digital vira protagonista no contencioso

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter — edição especial sobre PROVA DIGITAL.
Esta edição só existe graças à ⁠Datacertify⁠, pl...

2025-12-21 04:00:00 00:06:05
Progressão no caso Boate Kiss, conflito entre juíza e OAB em júri de MT, golpe do falso funcionário na Caixa e mais…

Progressão no caso Boate Kiss, conflito entre juíza e OAB em júri de MT, golpe do falso funcionário na Caixa e mais…

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2025-12-19 04:00:00 00:09:30
Empresa condenada por exposição vexatória, STF julga mínimo existencial de R$ 600 e PF investiga supostas interceptações atribuídas a Sergio Moro…

Empresa condenada por exposição vexatória, STF julga mínimo existencial de R$ 600 e PF investiga supostas interceptações atribuídas a Sergio Moro…

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2025-12-18 04:00:00 00:12:32
Morte por demora em cirurgia, extradição de Ramagem, pejotização, Banco Master e mais…

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2025-12-17 04:00:00 00:12:57
Cota racial no fundo eleitoral, R$ 2 mi por ambiente de trabalho degradado, prêmio incorporado ao salário e mais…

Cota racial no fundo eleitoral, R$ 2 mi por ambiente de trabalho degradado, prêmio incorporado ao salário e mais…

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2025-12-16 04:00:00 00:10:34
Cliente que agride entregador, ICMS na base do IPI, contrato sem acessibilidade anulado e mais…

Cliente que agride entregador, ICMS na base do IPI, contrato sem acessibilidade anulado e mais…

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2025-12-15 04:00:00 00:12:22
#02 - Excelência, cadê meu alvará?

#02 - Excelência, cadê meu alvará?

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Esta edição só existe graças à Juridiq, legaltech que realmente entende a vida de quem...

2025-12-14 04:00:00 00:09:44
PF apura desvio em alvarás trabalhistas, TST afasta indenização em confraternização, STJ valida busca às 5h e mais…

PF apura desvio em alvarás trabalhistas, TST afasta indenização em confraternização, STJ valida busca às 5h e mais…

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2025-12-12 04:00:00 00:12:05
STJ limita auxílio-reclusão, STF retoma marco temporal, CNJ aposenta desembargadores por propina e mais…

STJ limita auxílio-reclusão, STF retoma marco temporal, CNJ aposenta desembargadores por propina e mais…

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2025-12-11 04:00:00 00:12:20
Justiça libera R$ 20 mi para vítimas de advogado, OAB revisa marketing jurídico, governo lista 216 foragidos e mais…

Justiça libera R$ 20 mi para vítimas de advogado, OAB revisa marketing jurídico, governo lista 216 foragidos e mais…

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2025-12-10 04:00:00 00:12:28
TJ-SP garante AT para crianças com TEA, sindicato é condenado por ofender advogada, PGFN endurece transações e mais…

TJ-SP garante AT para crianças com TEA, sindicato é condenado por ofender advogada, PGFN endurece transações e mais…

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2025-12-09 04:00:00 00:11:10
Trabalho infantil em cerâmicas, suspensão de CNH na execução, locadora responde por acidente e mais…

Trabalho infantil em cerâmicas, suspensão de CNH na execução, locadora responde por acidente e mais…

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2025-12-08 04:00:00 00:09:50
#01 - Cansado de viver na bagunça? Gestão de contratos na nova advocacia

#01 - Cansado de viver na bagunça? Gestão de contratos na nova advocacia

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter!
Este episódio só existe graças à Contraktor, plataforma brasileira que vem mudando a f...

2025-12-07 04:00:00 00:07:49
Marca “Ivete Clareou” liberada, liminar de Gilmar sobre impeachment no STF, prescrição e inelegibilidade no TSE e mais…

Marca “Ivete Clareou” liberada, liminar de Gilmar sobre impeachment no STF, prescrição e inelegibilidade no TSE e mais…

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2025-12-05 04:00:00 00:14:26
TST invalida supressão de 70 minutos na jornada, Toffoli manda nova busca na 13ª Vara da Lava Jato, JBS Aves entra na “lista suja” e mais…

TST invalida supressão de 70 minutos na jornada, Toffoli manda nova busca na 13ª Vara da Lava Jato, JBS Aves entra na “lista suja” e mais…

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2025-12-04 04:00:00 00:11:38
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